Você conhece o conceito de advocacia preventiva?
A advocacia preventiva — também chamada de assessoria jurídica preventiva —, consiste na contratação de um escritório especializado para prestar serviços de forma contínua para toda e qualquer questão jurídica relacionada ao dia a dia da empresa.
Organizações de qualquer ramo ou porte devem lidar com temas ligados à lei na sua rotina e o apoio de um especialista será um grande diferencial para o sucesso empresarial. Isso se aplica na elaboração de contratos com fornecedores, na contratação ou demissão de colaboradores, na restituição ou pagamento de impostos, na alteração o quadro de sócios ou ao negociar com o Poder Público e muitas outras situações.
Por meio da advocacia preventiva, uma empresa conta o suporte jurídico necessário para desenvolver suas atividades. Além de evitar problemas, esse tipo de serviço ajuda o gestor a criar boas práticas dentro do negócio, minimizando a ocorrência de processos judiciais ou administrativos contra a empresa.
Por fim, o processo de tomada de decisões se tornará muito mais acertado com o auxílio da advocacia preventiva, já que você saberá os impactos legais de cada medida que pode ser tomada.
As formas de atuação da advocacia preventiva
Existem diversas formas que os advogados podem atuar para evitar problemas preventivamente e satisfazer as necessidades da empresa. Nos tópicos seguintes trazemos exemplos dos diferentes serviços que podem ser prestados pelos juristas.
Riscos jurídicos de um negócio
Segundo uma pesquisa realizada pelo SEBRAE em 2016, o número de pequenas e médias empresas que fecham as portas depois de 2 anos é relativamente alto. Poucas são as que conseguem prosperar, o que ocorre, principalmente, pela falta de planejamento e pelo desconhecimento da legislação.
Poucos gestores têm a real consciência de como a carga tributária pode impactar em seus negócios ou, ainda, como o passivo trabalhista pode ter efeitos bastante negativos no faturamento, principalmente quando as contratações e demissões são feitas sem observar as diretrizes legais.
Problemas relacionados à propriedade intelectual, elaboração de contratos, questões ambientais, entre outras, passam pela necessidade de uma adequação jurídica. Por isso, a advocacia preventiva é um investimento que pode afastar inúmeros riscos da atividade empresarial, além de, obviamente, diminuir os custos decorrentes dela.
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