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Author: admin

União estável

March 15, 2020December 3, 2020adminAdvogados São Paulo, União Estável

União estável Primeiramente, sobre o tema união estável, é importante ressaltar que a legislação brasileira não define ao certo o conceito, e que por esta razão, ficou a cargo da doutrina e jurisprudência a função de conceituá-la. Resumidamente, trata-se da união entre
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Você sabe o que é responsabilidade objetiva e subjetiva

March 15, 2020December 3, 2020adminAdvogados São Paulo, responsabilidade objetiva e subjetiva

Você sabe o que é responsabilidade objetiva e subjetiva Inicialmente, vamos a análise do que é a responsabilidade subjetiva, que pode ser definida pela situação em que o agente causador de determinado dano em razão de dolo ou culpa cometeu ato ilícito.
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Tribunais admitem penhorar parte do salário do devedor com base em decisão do STJ

March 15, 2020December 3, 2020adminAdvogados São Paulo5 Comments

Tribunais admitem penhorar parte do salário do devedor com base em decisão do STJ Tribunais de Justiça do país estão admitindo a possibilidade de penhora de parte do salário do devedor, desde que não comprometa a subsistência de sua família. As decisões
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As 5 mudanças na legislação trabalhista para ficar atento em 2020

March 15, 2020December 3, 2020adminAdvogados São Paulo

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Quais os documentos necessários para fazer um inventário?

March 15, 2020December 3, 2020adminAdvogados São Paulo, Como fazer inventário?, Quais os documentos necessários para fazer um inventário?

Quais os documentos necessários para fazer um inventário? Uma dúvida muito comum entre as pessoas consiste em saber quais os documentos necessários para fazer um inventário. Não importa se são cidadãos comuns ou juristas, todos têm questionamentos quando o assunto é a
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Imposto de Renda 2020: quais documentos você precisa para declarar

March 15, 2020December 3, 2020adminAdvogados São Paulo

Imposto de Renda 2020: quais documentos você precisa para declarar Quanto antes declarar, mais cedo o contribuinte deve receber a restituição Entregar a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física 2020 (DIRPF) no início do prazo permite que o contribuinte receba
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