Direito Consumidor

Prestamos assessoria jurídica em negociações e na elaboração de contratos de bens e serviços destinados ao consumo, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor. Estamos habilitados a auxiliar nossos clientes no ajuizamento de ações, na elaboração de defesas e recursos e no acompanhamento processual perante o Procon, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum.

Nossa experiência consiste em:

  1. a) Atuação na esfera litigiosa em ajuizamento de ações, elaboração de defesas e recursos e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamação e pedido de indenização de consumidores;
  2. b) Orientação e elaboração de pareceres em questões específicas relativas aos órgãos encarregados de proteção ao Consumidor (PROCON), Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum.