Prestamos assessoria na área de Direito Civil e suas inúmeras vertentes, tanto na esfera extrajudicial, objetivando a prevenção de conflitos, como na esfera judicial mediante a propositura/defesa de ações processuais e seu acompanhamento em todas as instâncias e tribunais.

Tendo como foco a garantia dos interesses de nossos clientes, atuamos fortemente na área de prevenção de conflitos por meio de consultas e pareceres, além de assessorarmos nas negociações e elaboração de acordos e contratos com vistas à prevenção de processos judiciais e administrativos.

Nossa atuação inicia-se com a definição junto ao cliente de possíveis estratégias a serem adotadas, buscando a máxima eficiência, agilidade processual e técnica jurídica.

Na esfera judicial, há destaque para a atuação em casos simples e complexos, sempre de forma pessoal e especializada, participando em todas as fases da disputa, acompanhando cada ação processual de forma intensiva e diferenciada, entendendo os riscos e benefícios para os clientes e oferecendo soluções práticas e seguras.

 

Prestamos assessoria jurídica em negociações e na elaboração de contratos de bens e serviços destinados ao consumo, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor. Estamos habilitados a auxiliar nossos clientes no ajuizamento de ações, na elaboração de defesas e recursos e no acompanhamento processual perante o Procon, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum.

Nossa experiência consiste em:

  1. a) Atuação na esfera litigiosa em ajuizamento de ações, elaboração de defesas e recursos e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamação e pedido de indenização de consumidores;
  2. b) Orientação e elaboração de pareceres em questões específicas relativas aos órgãos encarregados de proteção ao Consumidor (PROCON), Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum.

 

O advogado que atua na área de família e sucessões trata de assuntos que em sua maioria causam desgaste emocional e psicológico às partes envolvidas. Os advogados da equipe da Fajnzylber e Farias Advogados possuem uma vasta experiência e dedicação que não se restringe, apenas, à busca da correta aplicação da lei e defesa dos interesses dos seus clientes. Muitos dos conflitos se perpetuam no tempo pela ausência de um correto aconselhamento e por decisões estrategicamente equivocadas.

Para auxiliar seus clientes na prevenção e resolução de conflitos dessa natureza, a Fajnzylber e Farias Advogados, conta com uma equipe capacitada e com mais de 40 anos de experiência na prática.

A nossa atuação consultiva e /ou contenciosa envolve: alimentos (pedido de concessão, oferta, revisão, exoneração e execução), casamento (regime de bens e pacto antenupcial), divórcio judicial e extrajudicial, doação, guarda e regulamentação de visita de menores, interdição, planejamento familiar e sucessório, inventário judicial e extrajudicial, filiação (adoção e investigação de paternidade), arrolamento de bens, separação de corpos, partilha de bens, testamentos, união estável (reconhecimento e dissolução).

 

Os direitos e deveres que englobam os mais variados segmentos comerciais e empresariais são um desafio diário para os empresários, que precisam seguir a legislação para garantir a saúde do negócio e evitar complicações judiciais.

Com a assessoria jurídica de um escritório especializado em Direito Empresarial é possível ter acesso às medidas preventivas, obtidas a partir de uma análise completa do negócio e da legislação vigente, diminuindo os riscos do negócio e valorizando as empresas de nossos clientes.

Atendemos desde Empresas de Pequeno Porte (EPP), Microempresas, Empresas de Responsabilidade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), Empresários Autônomos, até Sociedades Anônimas (S.A).

No âmbito empresarial são exemplos atuação de nosso escritório: elaboração, revisão e execução de contratos empresariais; cobrança judicial e extrajudicial; execução de título e protesto; negociação entre empresas; consultoria em geral, inclusive presencial e por vídeo conferência, buscando soluções para as diversas questões empresariais e elaboração de notificação extrajudiciais

 

O direito imobiliário é o ramo do direito que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião, reintegração de posse, entre outros.

Nosso escritório possui ampla experiência na área imobiliária. Nossos especialistas atuam para defender da melhor maneira possível os interesses dos nossos clientes, realizando desde assessoria até a elaboração de minutas, defesas e peças processuais.

São alguns serviços em que nosso escritório possui experiência: revisão de minutas, assessoria em aquisição de novos bens, defesas processuais, descumprimento de contrato, contratos de alugueis, usucapião, reintegração de posse, compra e venda, elaboração de contratos, cobrança, condomínio, locações comerciais e residenciais, renovação de locação, multas contratuais, dentre outros.

 

A área Trabalhista de Fajnzylber e Farias Advogados é composta por profissionais dedicados a seus clientes em consultas trabalhistas com enfoque preventivo para as empresas, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades. Para tanto, busca atualização constante e trabalha com as teses e jurisprudências mais recentes.

No contencioso trabalhista, é focado em casos que podem ter impacto financeiro significativo para os clientes do escritório, assim como em casos que envolvem questões relevantes e estratégicas, independentemente de seu valor.

A Fajnzylber e Farias Advogados possui, ao longo de mais de uma década de atuação, um expressivo histórico de bons resultados alcançados no judiciário trabalhista.

Fajnzylber e Farias Advogados trabalha em sinergia com os departamentos jurídicos internos de seus clientes, bem como com as áreas financeiras e de recursos humanos, tanto na discussão das consultas, como na construção de defesas processuais.

Na área trabalhista são exemplos atuação de nosso escritório: defesa em reclamações trabalhistas; ajuizamento de reclamações trabalhistas; preventivo para empresas; consultoria mensal para empresas.

 

Entre as atividades que nosso escritório exerce na área Tributária destaca-se:

  1. a) Assessoria Contenciosa e Ações judiciais movidas pelo Fisco: Apresentação de defesas administrativas e judiciais em ações de execuções fiscais municipais, estaduais e federais visando defender o patrimônio de nossos clientes e excluir a responsabilidade dos sócios;
  2. b) Regularização de Pendências: Efetuamos regularização de pendências e obtenção de Certidão Negativa de Débitos ou ainda Certidão Positiva com efeitos negativos;
  3. c) Parcelamentos fiscais nas esferas municipal, estadual e federal.

 

O trabalho preventivo visa evitar ações judiciais através da análise de situações globais e individuais, muitas vezes com intervenção prática para equilibrar relações.
A consultoria é composta pela análise de todos os relacionamentos comerciais, seja com clientes, fornecedores ou funcionários.
Todos os contratos são analisados tecnicamente e quando necessário reestruturados para melhor desenvolvimento e segurança nas relações.
Para que haja reestruturação dos contratos muitas vezes é necessária à atuação direta e presencial do profissional de direito, participando de acordos entre os envolvidos e prestando os devidos esclarecimentos legais. Análise e Estruturação Técnica para equilíbrio de relações globais e individuais.